• Áreas de atuação:

    Conheça as nossas áreas de atuação

  • Comercial

    • Contratos comerciais.
    • Reestruturação e recuperação de empresas.
    • Infra-estrutura.
    • Assessoria em operações e reorganizações societárias, fusões, aquisições e joint ventures.
    • Auditoria legal.
    • Negociações e elaboração de contratos.
    • Constituição de empresas.
     

  • Consumidor

    • Gerenciamento de ações judiciais envolvendo litígios com consumidor.
    • Assessoria na elaboração de manuais operacionais e na redação de contratos.
    • Orientação em questões específicas levadas ao conhecimento dos órgãos encarregados de proteção ao consumidor (Procons)
    • Acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores.
    • Ação civil pública.
     

  • Consultivo e Contencioso Trabalhista​

    • Consultoria Estratégica das Relações de Trabalho.
    • Suporte Legal para Políticas de Gestão de Pessoas.
    • Avaliação e Prevenção de Riscos Trabalhistas.
    • Realização de Auditorias, inclusive para operações societárias – due diligence.
    • Representação em Contencioso Judicial e Administrativo nas Áreas Trabalhista e Previdenciária.
    • Solução de Conflitos Coletivos.
    • Negociação Sindical.
    • Análise e Elaboração de Normas Coletivas de Trabalho.
    • Representação perante o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego.
    • Análise e Elaboração de Contratos de Trabalho Coletivos ou Individuais.
    • Elaboração e Análise de Pacotes de Remuneração, Stock Options, Planos de Participação nos Lucros, Planos de Demissão Voluntária.
    • Assessoria para contratação de expatriados.
     

  • Contencioso Cível e Arbitragem

    Contencioso Cível, com ênfase em Direito Imobiliário, Responsabilidade Civil, Direito Societário e Relações de Consumo.
    • Realização de auditorias legais (due diligence), análise do histórico processual do caso, tanto na atuação ativa quanto passiva.
    • Atuação compartilhada com as demais áreas de atuação do escritório, notadamente, Societário, Operações Estruturadas, Legal Counselling, Operações Imobiliárias e Mercado de Capitais, na elaboração e revisão de cláusulas contratuais, com o intuito de avaliação de resultados em caso de demandas judiciais envolvendo referidos contratos
    • Consultoria na prevenção de conflitos, orientando o cliente com ênfase na mitigação de responsabilidades e de danos.
    • Participação e assessoria na resolução alternativa de conflitos, como mediação e arbitragem, inclusive com intervenção direta junto à parte conflitante.
    • Elaboração de Pareceres Jurídicos decorrentes de consultas sobre a viabilidade de propor ação judicial com eventual indicação de suas chances de êxito.
    • Interface com órgãos de defesa do consumidor, órgãos reguladores e Ministério Público, como forma de prevenção de litígios.
    • Responsabilização efetiva pela representação processual em todas as Instâncias, com elaboração e revisão de peças processuais, realização de audiências e sustentação oral nos tribunais, inclusive, com interposição de recursos perante o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
    • Consultoria contenciosa às empresas, desenvolvendo mapeamento dos processos em curso e posicionamento sobre a viabilidade de realização de campanhas específicas com intuito de reduzir o histórico processual da empresa, seja no pólo ativo ou passivo.
    • Desenvolvimento de contencioso estratégico com o alinhamento e definição da tese processual mais adequada para defesa dos interesses do cliente.
    • Realização de auditoria legal nas esferas administrativa e judicial.
     

  • Contratos

    • Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis.
    • Contratos de garantia real e fidejussória.
    • Contratos de distribuição, agência e representação comercial.
    • Parcerias Empresariais.

    • Contrato de prestação de serviço.
    • Negociação e elaboração de contratos típicos e atípicos.
     

  • Direito Tributário

    • Administração e levantamento de Passivo Tributário.
    • Consultoria específica referente à legislação pertinente, nas áreas de PIS, COFINS, SIMPLES NACIONAL, IPI, ICMS, ISS, INSS; Análise e informações sobre operações fiscais, procedimentos inerentes à legislação a ser aplicada, dando o efetivo suporte às questões tributárias e fiscais.
    • Consultoria e Acompanhamento a Fiscalizações.
    • Realização de estudo da legislação e toda matéria da ordem tributária.
    • Elaboração de Defesas Jurídicas e Administrativas.
    • Elaboração de Pareceres Jurídicos, Consultas Fiscais e Planejamento Tributário, visando à economia tributária para o Cliente, objetivando, de forma lícita, sempre de acordo com a legislação vigente, economia de tributos com a elisão fiscal realizada.
    • Assessoria junto à efetivação de parcelamentos fiscais.
     

  • Operação Imobiliárias

    • Negócios e contratos imobiliários: compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, permuta, leasing imobiliário, construção civil, empreitada, administração e gerenciamento, servidão, usufruto.
    • Estruturação jurídica, contratual e de investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplos: shopping centers, escritórios, hotéis, parques temáticos, escritórios virtuais, condomínios industriais, loteamentos residenciais e mistos.
    • Operações estruturadas: desmobilização estruturada de imóveis, locação built to suit, direito real de superfície;
    • Direito Agrário: aquisição de imóveis rurais, procedimentos de georreferenciamento, arrendamento rural, parceria rural, contratos agrários, garantias rurais (penhor agrícola, hipoteca de imóvel rural)
    • Operações com imóveis foreiros: transações envolvendo terrenos da marinha, aforamentos e áreas de ocupação de imóveis da União.
    • Estruturação de garantias reais a operações de investimento direto e financiamento: Sistema Financeiro de Habitação, Sistema Financeiro Imobiliário, Operações Não Veiculadas e Patrimônio de Afetação.
    • Estruturação de investimentos em imóveis: Investimento Direto, Sociedades de Propósito Específico, Fundos de Investimento Imobiliário e Fundos de Investimento em Participações.
    • Financiamento Imobiliário: securitização de recebíveis imobiliários, emissão de certificados e cédulas de recebíveis imobiliários, montagem e análise de estruturas de investimento através de dívida, investimento societário ou em imóveis.
    • Incorporações e condomínios, loteamentos, parcelamento do solo.
    • Aspectos legais de projetos de reflorestamento e operações com imóveis rurais.
    • Regularização de imóveis urbanos e rurais nos registros e órgãos competentes.
    • Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico.
     

  • Recuperação de Crédito​

    • Avaliação dos créditos a receber.
    • Estratégia de cobrança dos créditos a receber.
    • Conciliação entre a cobrança extrajudicial e a execução judicial.
    • Pesquisa para localização de devedores.
     

  • Recuperação Judicial

    • Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldade e respectivas garantias.

    • Assessoria na definição de estratégias por parte dos credores.

    • Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira, abordando contingências processuais, aspectos bancários, contratuais, societários, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil.

    • Assessoria na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos, planejamento societário e tributário e de operações financeiras.

    • Acompanhamento e representação de clientes em ações de recuperação judicial.

     

    Voltar para o menu

All Posts
×