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1ª Seção do STJ pode ter sessões para julgar recursos repetitivos

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Beatriz Olivon | Valor Econômico

Recentemente, diversos recursos repetitivos foram retirados da pauta de julgamentos

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá realizar, em março e abril, sessões de julgamento apenas para julgar processos repetitivos e outros suspensos por pedidos de vista dos ministros (votos-vista). O assunto foi comentado pelos ministros hoje, na retomada das atividades da Seção. Segundo o presidente, ministro Benedito Gonçalves, a ideia “está sendo discutida no grupo”.

Os ministros comentaram a possibilidade de realizar essas sessões especiais, após discutirem as diversas retiradas de recursos repetitivos da pauta de julgamentos por causa da ausência do ministro Francisco Falcão, afastado por motivo de saúde.

A 1ª Seção já decidiu não julgar recursos repetitivos sem o quórum completo. Porém, hoje, resolveu manter os julgamentos.

O presidente começou a sessão sugerindo a retirada da pauta, apesar de contar com dez ou onze recursos repetitivos para serem julgados. O ministro Herman Benjamin o acompanhou e o ministro Napoleão Nunes Maia Filho se manifestou no mesmo sentido.

A divergência começou com a ministra Regina Helena Costa, que quis manter os repetitivos em pauta. “Se fosse uma ausência maior, de dois ou três ministros, tudo bem, mas só um ministro não afeta tanto”, afirmou.

O ministro Og Fernandes ponderou que, por serem dez ministros na Seção, sempre alguém não estará presente. “Causamos, pela não apreciação dos repetitivos, um prejuízo enorme à coletividade”, afirmou.

Os ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães e Gurgel de Faria concordaram com a divergência. A ministra Assusete comentou a proposta de realizar sessões só de julgamentos repetitivos, em 25 de março e de votos-vista em 29 de abril.

“Eu coloquei no grupo. Até agora não houve objeção”, afirmou o presidente da Seção.

Contexto

No Supremo Tribunal Federal (STF), a pauta costuma ter seis ou oito processos e dois ou três são julgados por sessão. No STJ, a pauta da 1ª Seção hoje tem 22 páginas.

No STJ, algumas técnicas são usadas nas turmas, como o julgamento “em bloco” de casos em que não se precisa mais discutir o assunto e basta, por exemplo, aplicar a jurisprudência da Corte ou a Súmula nº 7 - segundo a qual o tribunal não reanalisa provas.

Apesar de essa ser a primeira reunião da 1ª Seção do ano, ela começou com os processos que sobraram da última pauta de 2019, realizada em 18 de dezembro.

Para não ter que pautar novamente os casos que não foram enfrentados por falta de tempo, a 1ª Seção costuma suspender a sessão que não foi concluída e retomá-la na próxima.

No fim de 2019, a prática, somada ao tempo para sustentações orais e debates dos casos, levou ao acúmulo de processos. Alguns advogados acompanharam as últimas sessões de pé, formando filas no fundo da sala.

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