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BR Distribuidora pede suspensão do plano de recuperação da Avianca

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Alexandre Melo | Valor Econômico

 

SÃO PAULO - (Atualizada às 17h01) A BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, solicitou ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a suspensão da homologação do plano de recuperação judicial da Avianca Brasil, aprovado em assembleia geral de credores em 5 de abril e homologado no dia 12.

 

No agravo de instrumento enviado à Justiça, pela companhia, consta que o tratamento aos credores não é isonômico. A BR, que é credora de R$ 36 milhões - sendo que a dívida total da Avianca é de R$ 2,4 bilhões -, pede que "seja reconhecida a violação ao dever de informar e ao princípio da transparência decorrente da omissão em AGC [assembleia geral de credores] de informações e documentos".

 

Segundo a distribuidora de combustíveis, a diferença entre os credores BR Distribuidora e a Politécnica Ind. de Equipamentos, ambas da classe III, é de 99,98%, o que significa pagar integralmente um credor e não pagar outro credor, o que a lei não admite.

 

O plano aprovado prevê o pagamento de R$ 10 mil aos credores quirografários, independentemente do valor do crédito para receber. Empresas como a Politécnica Indústria de Equipamento vão receber 100% de seus créditos, enquanto a estatal, tem direito a 0,02% do total.

 

Se o pedido, que ainda precisa ser julgado, for acatado, a Avianca Brasil corre o risco de ter de refazer seu plano de recuperação judicial, de modo a estabelecer um limite proporcional para o recebimento para cada crédito.

 

Segundo uma fonte ouvida pelo Valor, caso a solicitação seja aceita, o plano de recuperação da companhia aérea voltará à estaca zero. Será preciso apresentar novas condições para o plano, que deverá estar adequado ao agravo de instrumento proposto pela BR.

 

Uma vez refeito, o plano será novamente submetido à aprovação em assembleia geral de credores. Se aprovado, retoma-se o processo de recuperação judicial. Caso contrário, poderá ser decretada a falência da empresa.

 

Na segunda-feira (6), a Swissport Brasil, empresa responsável por serviços logísticos nos aeroportos, obteve agravo de instrumento para suspender o leilão de sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), que seriam vendidas nesta terça (7). Estavam habilitados para o certame a Gol Linhas Aéreas, a Latam Airlines Brasil e a Azul Linhas Aéreas.

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