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Cade abre procedimento sobre caso Avianca e alerta Anac

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Fábio Pupo | Valor Econômico

BRASÍLIA - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) subiu o tom do órgão antitruste na análise do caso Avianca ao abrir um procedimento preparatório de inquérito administrativo para acompanhar a venda de ativos da empresa. A autarquia vê indícios de que Gol e Latam poderiam ter cometido condutas anti-competitivas durante a disputa. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também foi alertada.

A venda dos ativos da Avianca, que está em recuperação judicial, está marcada para o dia 7 e somente a partir da celebração de um acordo com alguma compradora e a notificação ao Cade é que o órgão antitruste começa sua análise formal sobre a operação. O órgão tem 240 dias para dar um veredito sobre a compra a partir de ser informado (prazo que pode ser dilatado por mais 90 dias).

Por isso, algum tipo de ação efetiva por parte do Cade neste momento (em meio à recuperação judicial) é visto como algo de menor probabilidade. Mesmo assim, o Cade tem acompanhado o caso preventivamente.

Ao abrir o processo, a Superintendência incorporou as preocupações já expressas pelo Departamentos de Estudos Econômicos (DEE) – que manifestou receios principalmente quanto ao resultado da redistribuição de slots (horários de pouso e decolagem) da Avianca nos aeroportos.

A nota técnica do DEE vê com menor risco à concorrência a compra por uma empresa entrante no mercado. Dentre as potenciais compradoras já atuantes, a Azul geraria a menor preocupação, enquanto o cenário em que Gol ou Latam assumem os ativos seria a de maior risco.

“A Superintendência-Geral reitera as preocupações exaradas [na nota técnica do DEE] e alerta sobre os efeitos extremamente deletérios ao ambiente concorrencial que a distribuição de slots da Avianca às empresas incumbentes pode acarretar ao mercado de aviação civil”, diz nota, que foi encaminhada na noite de quinta-feira para a Anac.

No ofício, o Cade explica que enquanto a Anac adota medidas para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento e fomento da aviação civil, da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária, cabe ao Cade zelar pelo mercado “e informar o público em geral sobre eventuais práticas que possam prejudicar a livre concorrência”.

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