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Caixa pede falência da Odebrecht e inicia guerra judicial

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Graziella Valenti |Valor Econômico

Banco presidido por Pedro Guimarães, com R$ 5 bilhões em créditos, não participa da negociação das dívidas

A Caixa segue em sua ofensiva jurídica contra a Odebrecht. A instituição, comandada por Pedro Guimarães, é credora em R$ 5 bilhões no processo de recuperação judicial do conglomerado, que listou R$ 98,5 bilhões em dívidas.

Ontem, o banco apresentou na 1ª Vara de Falências de São Paulo objeção ao plano de recuperação registrado pelo grupo em agosto e pediu a falência do conglomerado.

Para o pedido de falência, a Caixa alega que a Odebrecht não apresentou as explicações que solicitou para a consolidação de um plano único para dívidas de 21 holdings e sub-holdings em um único processo e, portanto, com uma saída conjunta.

O banco diverge desse modelo. Na semana passada, a Caixa havia solicitado tais justificativas da companhia e que fossem fornecidas em 48 horas. Mas o juiz do caso, João de Oliveira Rodrigues Filho, já havia concedido até segunda-feira da próxima semana para que as considerações sejam feitas pela companhia.

O Valor apurou junto a fontes próximas a Odebrecht que os assessores do grupo devem levar à Justiça um pedido de sanções à Caixa por “litigância de má fé”.

A Caixa também pediu ontem o afastamento dos administradores da Odebrecht e a nomeação de novos, indicados pela Justiça. A iniciativa da Caixa, que é representada pelo escritório do advogado Thomas Felsberg, é a terceira na tentativa de desmembrar o caso. O juiz, contudo, não se posicionou sobre a consolidação do plano adotada pela Odebrecht e tem a prerrogativa de só o fazer antes da homologação do plano, após assembleia.

Com uma série de medidas jurídicas, a Caixa tenta melhorar seu poder de influência como credora na recuperação judicial da Odebrecht. No atual formato ela não é determinante para aprovação do plano, quando for levado à assembleia de credores, ainda sem data prevista.

O objetivo da Odebrecht com a recuperação judicial é reorganizar todas as dívidas por meio de um só plano. O trabalho vem sendo conduzido pela RK Partners, de Ricardo Knoepfelmacher, e pelo escritório E.Munhoz Advogados. A meta do grupo é aprovar o plano ainda neste ano.

Pelo documento registrado pela companhia, quando for instalada, a assembleia será constituída por credores detentores de R$ 40 bilhões em compromissos do grupo (créditos concursais). Do total, as cinco grandes instituições nacionais credoras, sem a Caixa, somam R$ 13 bilhões - Itaú, Bradesco, BNDES, Banco do Brasil e Santander.

São o maior grupo. Logo atrás, estão os donos de bônus emitidos pela holding OFL e garantidos pela construtora OEC, que somam R$ 12 bilhões. Essa parcela está sendo negociada numa reestruturação à parte.

Juntos, esses dois grupos tornam desnecessário o aval da Caixa, pois somam mais de 60% das dívidas financeiras com voto.

A primeira versão do plano levado pela Odebrecht ao juiz não contém detalhes sobre a reestruturação dos vencimentos. O modelo ainda em debate com os credores.

O clima entre a Odebrecht e a Caixa é justamente agravado pelo fato de a instituição sequer estar participando dessas negociações. O conglomerado vem mantendo conversas com os outros cinco bancos da lista, que são os detentores das dívidas garantidas pelas alienações fiduciárias das ações da petroquímica Braskem - controlada da Odebrecht e ativo de maior valor de todo o grupo. A Caixa não tem nenhuma cobertura para suas dívidas.

Para a Caixa, seria determinante se fossem excluídos da recuperação judicial os detentores dos bônus da votação. Com isso, ela se tornaria determinante para a Odebrecht aprovar um plano de recuperação. Anteriormente, a Caixa já havia pedido a retirada da OFL (emissora dos bônus).

Consultada, a Odebrecht e seus assessores afirmaram que tomaram conhecimento da petição no início da noite de ontem. Além de julgar natural a existência de questionamentos, a empresa afirma que as iniciativas são uma “estratégia jurídica sem consequências imediatas sobre o andamento normal da recuperação”. A Caixa não quis comentar o assunto.

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