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Carf convive com perfis opostos de julgadores

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Beatriz Olivon | Valor Econômico

Pouco mais de três anos após mudanças nas regras para a participação de advogados como julgadores no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o órgão convive atualmente com representantes da Fazenda e dos contribuintes com perfis opostos.

Entre os representantes da Fazenda, 55,56% têm entre 50 e 70 anos. A faixa etária entre 40 e 49 anos representa 41,98% e 2,47% entre 28 e 39 anos. Já entre os conselheiros representantes dos contribuintes ocorre o oposto: 60,98% têm até 39 anos, 28,05% possuem entre 40 e 49 e 10,98% ocupam a faixa entre 50 e 70 anos.

A diferença na experiência profissional segue o mesmo desenho. Do total de representantes dos contribuintes, 56,10% têm entre cinco e 15 anos de experiência profissional, ante 13,58% da Fazenda. De 16 a 30 anos de experiência estão 35,37% dos representantes dos contribuintes e 71,60% da Fazenda. Poucos têm experiência entre 31 e 47 anos: 8,54% nos contribuintes e 14,81% na Fazenda.

A maior parte dos integrantes do Carf tem formação em direito, principalmente entre os representantes dos contribuintes. Deles, 93,9% concluíram a graduação. Da Fazenda, 81,48% fizeram direito. Outras áreas são ciências contábeis – concluída por 4,88% dos integrantes dos contribuintes e 6,17% dos fazendários - e economia, com 1,22% dos representantes dos contribuintes e 4,94% da Fazenda.

Além de direito, economia e ciências contábeis, entre os auditores fiscais há ainda 7,41% com outras formações.

Para diminuir essas diferenças, o Carf passou a oferecer cursos de contabilidade para seus membros. A primeira turma completou o curso neste mês. O curso é relevante pelo nível das discussões no conselho. Advogados citam como exemplo os processos sobre ágio, que costumam envolver conceitos de contabilidade.

Um conselheiro que participou do curso, mas prefere não se identificar, conta que as aulas trataram do IFRS e mudanças na contabilidade, já que os integrantes tinham algum conhecimento na área.

Segundo o conselheiro Demetrius Nichele Macei, esses são os primeiros cursos do tipo na história do conselho. Ele destaca que o conteúdo não é para iniciantes, mas a prática no Carf já exigia que eles buscassem estudos sobre contabilidade. As aulas são presenciais, mas há a intenção de oferecer o curso à distância também, segundo a presidente do Carf, Adriana Gomes Rêgo.

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