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CVM apura reclamação

relacionada à Oi

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Rodrigo Carro | Valor Econômico

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu processo administrativo para analisar reclamação de um investidor contra o presidente do conselho de administração da Oi, Eleazar de Carvalho Filho. O documento foi protocolado dia 14 de abril.

Nele, o acionista Fernando Bezerra Galvão Morquecho pede que a autarquia apure a informação de que Eleazar recebeu, como sócio da assessoria financeira Virtus BR Partners, pagamento da Oi no valor aproximado de R$ 10 milhões.

 

Essa remuneração seria por serviços prestados a credores da operadora dentro do processo de recuperação judicial.

A reclamação se baseia em notícia publicada na mídia em abril deste ano, conforme consta da queixa encaminhada à Comissão de Valores Mobiliários.

O pagamento de R$ 9,99 milhões à Virtus é mencionado em extrato da ata de reunião do conselho fiscal da Oi realizada em 25 de março, mas o serviço foi prestado antes da posse de Eleazar no colegiado, conforme esclareceu fonte próxima ao conselho de administração da companhia.

"O pagamento de serviços de consultoria não foi contratado pela empresa, e sim pelos credores, e compensado pela empresa posteriormente, como parte dos custos de reestruturação que teriam que ser reembolsados", disse a fonte.

O processo administrativo equivale a uma investigação preliminar, um levantamento de informação. A partir dessa apuração, a CVM pode ou não instaurar um processo sancionador, no qual existe a possibilidade de eventual responsabilização e aplicação de sanção.

Em resposta a um ofício da CVM pedindo esclarecimentos, a Oi informou em 17 de maio que a Virtus "atuou como assessora de fundos de investimentos credores da Oi, através da prestação de serviços ao escritório Cleary Gottlieb & Hamilton durante as discussões envolvendo a elaboração do plano de recuperação judicial, entre julho de 2017 e 8 de janeiro de 2018". Eleazar tomou posse como membro do conselho de administração da Oi em 12 de janeiro de 2018.

Fatura comercial em nome da Virtus, obtida pelo Valor, indica que a consultoria cobrou da Oi em 22 de dezembro de 2017, US$ 2,7 milhões relativos a serviços "de consultoria estratégia relacionados com a reestruturação da dívida da Oi" prestados ao comitê de credores autodenominado "Ad Hoc".

Em outubro de 2017, quase três meses antes da aprovação do plano de recuperação judicial da Oi, o grupo detinha aproximadamente US$ 3 bilhões em títulos da dívida da companhia brasileira. Por força da conversão de dívida em ações e de um aumento de capital no valor de R$ 4 bilhões concluído em janeiro, quatro dos cinco maiores acionistas da Oi são hoje gestores de fundos de investimento.

"Cabe destacar que os pagamentos realizados pela Oi à Virtus não foram alvo de ressalvas pelo conselho fiscal da companhia", argumenta a Oi na correspondência destinada à Gerência de Orientação aos Investidores 2, da CVM.

No texto, a Oi informa que os pagamentos foram feitos com fundamento em decisão judicial proferida para esclarecer, entre outros pontos, os termos do contrato de compromisso assinado entre a operadora, investidores e fundos, em 19 de dezembro de 2019.

Procurados, a Oi e Eleazar de Carvalho Filho não quiseram se manifestar sobre o processo em curso na CVM.

Na semana passada, o colegiado da Oi sofreu uma baixa com a renúncia do conselheiro titular Ricardo Reisen de Pinho, que alegou "motivos de foro íntimo" para justificar sua decisão.

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