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Estoque de processos no país cresce 30% em uma década

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O Globo, Brasília | Valor Econômico

O estoque de processos aguardando julgamento em todo o país aumentou em 30% na última década. Em 2009, havia nos escaninhos dos tribunais um estoque de 60,7 milhões de ações. Em 2018, o número chegou a 78,7 milhões.

Ainda assim, há esperança de ver essa demanda ser debelada. Pela primeira vez em dez anos, a quantidade de causas diminuiu de um ano para outro. No fim de 2017, eram 79,6 milhões - o que representa queda de 1,2% em relação ao fim do ano passado.

Os números são do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado ontem. Na apresentação do relatório, o presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que esse resultado é motivo de comemoração. "Apesar de ter, evidentemente, um longo caminho pela frente, esse resultado é motivo de comemoração pois pela primeira vez baixamos do patamar de mais de 80 milhões de processos", afirmou Toffoli.

O estudo é elaborado desde 2005, mas pela primeira vez foi contabilizada uma série histórica de uma década seguindo a mesma metodologia. Foram compilados dados de 90 tribunais da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar. Apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) foi excluído, por não ser submetido ao CNJ.

Outro fenômeno mostrado pelo relatório é que, nos últimos quatro anos, o número de processos encerrados tem sido maior do que a quantidade de causas novas. A diferença entre as duas categorias tem aumentado a cada ano. Em 2014, o número de casos novos (29 milhões) ainda era maior do que as causas concluídas (28,4 milhões).

Em 2015, a contabilidade inverteu, com 27,8 milhões casos novos contra 28,6 milhões de processos baixados. Em 2018, foram contabilizados 31,9 milhões casos encerrados contra 28 milhões de processos novos.

"Este relatório mostra que, pela primeira vez na última década, houve redução dos casos pendentes, contrariando a tendência que vinha sendo observada ao longo dos últimos anos. Em outras palavras, o resultado indica que o Poder Judiciário brasileiro conseguiu vencer a barreira de julgar apenas o número de ações equivalente às ingressadas, deu um salto na produtividade e avançou para a diminuição do estoque de processos", escreveu Toffoli, na apresentação do estudo.

Também em 2018 houve aumento de 4,2% na produtividade dos juízes - o maior percentual da década. O número de sentenças também cresceu. No ano passado, foram julgados quase 1 milhão de processos a mais do que no ano anterior. O número de sentenças chegou ao ápice da série histórica: 32.399.651. Em média, cada juiz julgou quase 8 casos por dia útil do ano.

O estudo também mostra que, de um modo geral, um processo leva dois anos e cinco meses para tramitar na Justiça Estadual de primeiro grau. Mas, se for uma ação criminal, o tempo aumenta para três anos e dez meses. A Justiça Federal é mais rápida. Na primeira instância, um processo leva em média um ano e 11 meses para encerrar. Se for criminal, a média sobe para dois anos e três meses.

Ainda segundo o CNJ, no fim de 2018 havia 1,6 milhão de execuções penais pendentes - ou seja, condenações criminais que ainda não tinham sido postas em prática. A maioria das penas aplicadas (63,9%) foi de prisão, gerando 219,3 mil execuções desse tipo.

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