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Justiça decreta falência da corretora Gradual

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Álvaro Campos | Valor Econômico

SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo decretou a falência da Gradual Corretora, que já estava em liquidação extrajudicial, decretada pelo Banco Central em maio do ano passado. Na ocasião, a autoridade monetária disse ter encontrado “a existência de graves violações às normas legais e regulamentares que disciplinam a atividade da Gradual CCTVM, o comprometimento de sua situação econômico-financeira, bem como a existência de prejuízos que sujeitam a risco anormal seus credores”.

O pedido de falência foi solicitado pela própria Gradual, que informou que não tem capacidade para arcar com os seus compromissos, sem possibilidade de restabelecer suas atividades, diante da falta de capital de giro e endividamento perante instituições financeiras, alavancados pelo inadimplemento de seus clientes. A solicitação foi acatada pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

O juiz nomeou como administrador judicial da Gradual a Barbastro Consultoria em Gestão Empresarial.

Segundo a decisão, os sócios da massa falida devem comparecer em cartório no prazo de dez dias para prestar esclarecimentos. Havendo necessidade, será designada audiência para esclarecimentos pessoais dos falidos, intimando-se, também, para tanto, o administrador judicial e o Ministério Público. “Ficam advertidos os sócios e administradores, ainda, que para salvaguardar os interesses das partes envolvidas e verificado indício de crime previsto na Lei nº 11.101/2005, poderão ter a prisão preventiva decretada”, diz a decisão.

A dona da corretora, Fernanda Lima, e o marido, Gabriel de Freitas Júnior, são investigados por suspeita de fraude em debêntures, alvo da Operação Encilhamento, da Polícia Federal (PF). Essa operação investiga supostas fraudes envolvendo a aplicação de recursos de institutos de previdência municipais (RPPS) em fundos de investimentos que tinham debêntures sem lastro em carteira.

Procurado, o Banco Central afirmou que a falência foi requerida em juízo pelo liquidante da Gradual, mediante autorização do próprio BC. “Com a decretação da falência, a liquidação extrajudicial da Gradual se encerra e o processo de falência passa a ser conduzido no judiciário. Em breve, após a transferência do acervo da Gradual do liquidante para o administrador judicial e do trâmite do assunto pelas áreas técnica e jurídica, o BC divulgará comunicado declarando o encerramento da liquidação extrajudicial da Gradual.”

Procurado, o advogado dos sócios não retornou até a publicação desta nota.

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