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Levy: Reforma tributária pode começar por mudança para PIS/Cofins

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Thais Carrança | Valor Econômico

Para ele, a agenda prioritária do governo para retomada do investimento é continuar na agenda fiscal

A reforma tributária pode começar com uma mudança nos Programas de Integração Social (PIS) e na Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), sugeriu nesta quinta-feira Joaquim Levy, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no início do governo Jair Bolsonaro e ex-ministro da Fazenda durante o segundo mandato de Dilma Rousseff.

“Conseguir passar uma reforma da PIS/Cofins é transformador e um processo de aprendizado”, disse Levy a jornalistas após sua participação em evento da revista “The Economist”. “Além disso, não cria muitos ônus para o empresário, porque há um período de transição.”

Questionado se essa seria uma opção por fazer a reforma de maneira fatiada, Levy disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, já expressou em suas falas conforto com começar a reforma pela PIS/Cofins. Ele lembrou que sua gestão chegou a propor isso em 2015, mas foi “atropelada” pelo rápido avançar do processo político naquela ocasião.

“Pode ser uma maneira produtiva e rápida, se houver consenso”, disse, lembrando que o calendário político, com a aproximação das eleições municipais, pressiona esse processo.

Quanto à reforma administrativa, Levy disse ser uma enorme oportunidade para racionalizar o serviço público e avançar na agenda da regulação.

Para ele, a agenda prioritária do governo para retomada do investimento é continuar na agenda fiscal, realizar a simplificação tributária e a própria reforma administrativa.

O ex-presidente do BNDES indicou ainda que as batalhas ideológicas travadas pelo governo federal entre crescimento e sustentabilidade não estão presentes no meio empresarial. “Todos têm a noção de que reduzir emissão de carbono na pecuária é vantajoso”, disse. “Tem mil oportunidades de se fazer uma agricultura de baixo carbono que vai nos permitir ser mais competitivos. Nosso empresário é muito maduro para se perder com o barulho político.”

Para Levy, o desafio do país para atrair recursos aos setores estratégicos da economia, como infraestrutura e saneamento, é estabelecer marcos regulatórios adequados.

“No saneamento, o investidor não consegue entrar hoje porque não tem um marco, precisa abrir o setor, ter regras claras”, afirmou, citando o exemplo do setor de petróleo, que passou a atrair capital privado após ser regulado. “É preciso estabelecer marcos para os setores, ter uma boa regulação, aí o capital vem.”

Levy também reforçou a necessidade de o país ter um fluxo de projetos para atrair capital em meio ao ambiente de liquidez criado pela taxa de juros baixa e inflação controlada.

“Hoje tem capital no mundo, mas precisamos de projetos”, disse, acrescentando que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi importante para criar um fluxo de projetos com processos estabelecidos. Segundo ele, com a Selic em nível reduzido em 2020, não faltarão investidores para projetos de saneamento e logística, mas a sociedade precisa seguir com sua tarefa de simplificação do ambiente de negócios.

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