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Odebrecht pede

recuperação judicial e declara dívida de R$ 98,5 bi

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Graziella Valenti e Talita Moreira | Valor Econômico

SÃO PAULO - (Atualizada às 20h20) O grupo Odebrecht protocolou na 1ª Vara de Falências de São Paulo o pedido de recuperação judicial da holding, conhecida pela sigla ODB, mais suas controladoras e diversas subholdings que detêm as empresas operacionais, conforme antecipado na edição de hoje do Valor.

O montante total dos débitos listados é de R$ 84 bilhões, mais R$ 14,5 bilhões de créditos que ficam de fora do processo, conhecidos como extra-concursais. O total de dívida, portanto, é de R$ 98,5 bilhões. Trata-se, portanto, da maior recuperação judicial já realizada no Brasil.

O total devido inclui diversos empréstimos entre companhias do grupo, que não serão alvo de renegociação por já estarem dentro do conglomerado. Tais compromissos somados chegam a R$ 33 bilhões.

O grupo hoje, no consolidado de companhias levadas à Justiça, tem dívidas de R$ 65 bilhões que podem ser alvo de execuções, caso seja deflagrado um efeito cascata de cobranças. Como o Valor antecipou na sexta-feira, a dívida chamada de concursal é de R$ 51 bilhões.

As principais companhias que pediram proteção judicial contra credores foram a Odebrecht S.A. (ODB), suas controladoras Kieppe Participações, na qual a família Odebrecht é sócia com alguns executivos e ex-executivos, e ODBinv. No total, são 21 companhias.

Além dessas três, foram para a recuperação judicial OSP Investimentos, controladora da Braskem e acionista da Atvos, Odebrecht Serviços e Participações, Atvos Agroindustrial Investimentos (dona da Atvos, em recuperação judicial desde 29 de maio), OPI, Odebrecht Participações e Investimentos, ODB International Corporation, Odebrecht Finance Limited (emissora de US$ 3 bilhões em bônus garantidos pela construtora OEC), Odebrecht Energia Investimentos, Odebrecht Energia, Odebrecht Energia Participações, Odebrecht Energia do Brasil, Odebrecht Participações e Engenharia, Edifício Odebrecht Rio de Janeiro, Odebrecht Properties Investimentos, Odebrecht Properties Parcerias, OP Centro Administrativo, OP Gestão de Propriedades e Mectron.

O Valor noticiou que a Caixa Econômica Federal passou a executar diversas companhias do grupo, em especial consórcios no qual o grupo tenha participação e nos quais o FI-FGTS consta como agente financiador. Na semana passada, uma das execuções chegou às últimas consequências com a citação formal da Odebrecht pela Justiça, referente à construção da Arena Corinthians, no valor de R$ 632 milhões. O caso corria em segredo de Justiça até a citação.

No pedido levado à 1ª Vara, a Odebrecht pede que fiquem protegidas execuções de garantias que incluam as ações da Braskem, Ocyan e Atvos. Todas as três companhias foram dadas em garantias para bancos. As dívidas que possuem esse tipo de garantia são “extraconcursais” e, portanto, os créditos atrelados a elas não votarão na assembleia geral de credores.

Bancos brasileiros

A Odebrecht informou à Justiça ter dívidas de R$ 32,745 bilhões com os cinco maiores bancos do país e com o BNDES.

Desse total, R$ 177,7 milhões contam com garantia real e R$ 18,103 bilhões são quirografários (sem garantia real). Outros R$ 14,464 bilhões são dívidas extra-concursais, ou seja, não estão sujeitas à recuperação judicial.

Os bancos estatais são os mais expostos e também os que representam a maior parte das dívidas sem garantia real.

A maior exposição é do BNDES e de seu braço de participações, a BNDESPar. Ambos somam R$ 10,1 bilhões em operações com o grupo. Desse montante, R$ 7,016 bilhões são dívidas quirografárias e R$ 63,93 milhões contam com garantia real.

Outros R$ 3,021 bilhões são operações extra-concursais.

O Banco do Brasil (BB) é o segundo maior credor bancário da Odebrecht, com um total de R$ 7,837 bilhões. A maior parcela, de R$ 4,751 bilhões, se refere a operações sem garantia real. Apenas R$ 12,85 milhões têm garantia real. As dívidas extraconcursais somam R$ 3,074 bilhões.

A Caixa, por sua vez, tem R$ 4,160 bilhões a receber da Odebrecht, sendo que quase a totalidade desse valor não conta com garantias reais. Todas as dívidas com o banco estão sujeitas à recuperação judicial. Nos últimos meses, a instituição negociou, sem sucesso, uma melhoria de suas garantias, compostas principalmente por avais do grupo. A Caixa queria ter acesso a ações da Braskem em alienação fiduciária — como têm os demais bancos -, o que deixaria parte das suas operações fora do processo judicial.

No caso do Bradesco, os créditos com o grupo somam R$ 4,804 bilhões, dos quais R$ 4,372 bilhões são extra-concursais e R$ 423,92 milhões são quirografárias. Parte relevante das operações com o banco é garantida por ações da Braskem.

Esse também é o caso do Itaú Unibanco. A Odebrecht informou ter R$ 3,985 bilhões em dívidas com o banco, sendo que R$ 3,505 bilhões estão fora da recuperação judicial. A parcela quirografária é de apenas R$ 477,15 milhões.

O Santander tem uma exposição bem menor que os demais. As operações do banco com o grupo somam R$ 912,6 milhões, dos quais R$ 492,2 milhões são extra-concursais e R$ 396,49 milhões são quirografárias.

Carta

Em carta aos funcionários, o presidente da Odebrecht, Luciano Guidolin, afirmou que o grupo foi obrigado a entrar em recuperação judicial devido “ao vencimento de algumas dívidas e a ataques judiciais que trariam prejuízos significativos” à companhia.

Veja abaixo a íntegra do comunicado:

“Caras (os) integrantes, Em respeito ao compromisso que assumi de manter vocês atualizados, agindo sempre com transparência, informo que a Odebrecht S.A., em conjunto com suas sociedades controladoras e certas controladas, foi obrigada a entrar hoje, 17/06, com pedido de recuperação judicial, devido ao vencimento de algumas dívidas e a ataques judiciais que trariam prejuízos significativos às nossas empresas.

O pedido de recuperação judicial, que visa proteger a empresa, seus integrantes, empregos e patrimônio tangível e intangível, inclusive tecnológico, não impacta as empresas operacionais do nosso Grupo, como Braskem, OEC, Ocyan, OR, OTP, Enseada, OLI e Atvos, esta última já em recuperação judicial, nem OCS, Odebrecht Previdência e Fundação Odebrecht. O pedido de recuperação ajuizado contempla R$ 51 bilhões de créditos concursais, excluídos os créditos entre as próprias empresas do Grupo e créditos extra-concursais.

Tanto estas empresas como a própria holding Odebrecht S.A. continuarão desempenhando as suas atividades normalmente. Para isso, é importante que vocês mantenham a mesma dedicação e concentração jamais negadas na execução e superação dos seus programas de ação.

Gostaria que entendessem que, para nós, a recuperação judicial é a medida mais adequada neste momento. Representa uma mudança de ambiente para dar continuidade ao nosso esforço de reestruturação financeira. A partir de agora, a negociação se dará em forma coletiva com os credores e se desenrolará com proteção judicial para a empresa e os seus integrantes, e com mais coordenação, segurança e transparência. O nosso objetivo continua sendo o mesmo: a busca de uma solução definitiva e sustentável para o nosso equilíbrio econômico-financeiro, uma etapa indispensável para voltarmos a nos dedicar em breve aos nossos planos de crescimento.

Há tempos vocês acompanham os esforços, que são de todos nós, para enfrentar os desafios empresariais surgidos a partir de 2016. Estamos fazendo o nosso dever de casa. Fortalecemos a nossa governança corporativa, criando ou revigorando conselhos de administração nos Negócios, inclusive com integração de mais conselheiros independentes para dentro do Grupo, e com a adoção de novas políticas e diretrizes. Implantamos o nosso sistema de conformidade, buscando referências internacionais de melhores práticas, e estamos aperfeiçoando-o continuamente com a melhoria de processos internos e o uso de ferramentas necessárias para assegurar o nosso compromisso com a atuação ética, íntegra e transparente e o cumprimento de todas as obrigações dos acordos de leniência firmados no Brasil e no exterior.

Vocês percebem também, no dia a dia, como procuramos, permanentemente, reduzir despesas administrativas. Também buscamos liquidez e a redução da alavancagem, com a desmobilização de ativos. Neste ponto, concluímos as alienações de Odebrecht Ambiental, Embraport, Via Rio, Via 4, Ótima, Galeão, Rota das Bandeiras, Supervia, Logum, Complexo Eólico Corredor do Senandes, Rutas de Lima e Chaglla.

Além disso, no mesmo período, fizemos aportes de recursos em apoio a vários dos nossos Negócios, visando apoiar as suas atividades. São exemplos, desde 2016, R$ 6 bilhões na Atvos; R$ 1 bilhão na OEC; US$ 530 milhões na Ocyan; R$ 900 milhões na Enseada; e R$ 500 milhões na OR.

É claro que, durante esse tempo, a mais grave crise econômica em décadas impactou de forma significativa a recuperação dos Negócios. Adicionalmente, ainda não recebemos pleno reconhecimento por termos nos transformado inteiramente e superado os erros cometidos no passado, o que nos traz mais dificuldades de acesso a novas fontes de crédito e liquidez.

Neste cenário, a recuperação judicial dará à Odebrecht S.A., garantidora de uma parcela importante dos financiamentos tomados pelas empresas operacionais, tranquilidade, transparência e resiliência para reorganizar a sua estratégia de forma coordenada com os seus credores. A própria lógica do instituto da recuperação judicial tem como imperativo preservar a empresa, para que ela, mantendo normalmente as suas atividades, possa superar com o seu próprio esforço a sua crise econômico-financeira. Tenho confiança de que superaremos esta etapa com sucesso.

Vocês, integrantes, são uma parte importantíssima desse processo.

Conto com vocês.

Abraços,

Luciano Guidolin

Diretor-Presidente

Odebrecht S.A.”

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