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PGFN, CNJ e BC desenvolverão sistema de penhora online que substituirá BacenJud

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Assessoria de PGFN | Conjur

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Conselho Nacional de Justiça e o Banco Central assinaram acordo de cooperação técnica para viabilizar o desenvolvimento de nova aplicação que substituirá o BacenJud 2.0.

Por meio do BacenJud, o Poder Judiciário se comunica eletronicamente com as instituições financeiras nacionais para o bloqueio e desbloqueio de ativos financeiros para permitir a satisfação de créditos de diversas naturezas, entre elas os inscritos em Dívida Ativa da União e do FGTS.

A ferramenta, criada em 2001 após convênio entre o Banco Central e o Poder Judiciário, tornou o procedimento de constrição sensivelmente mais eficaz, fazendo-a indispensável para as atividades de recuperação de créditos públicos.

Quase duas décadas depois, o acordo de cooperação vai permitir sua modernização e a inclusão de novas funcionalidades, garantindo maior segurança e estabilidade para os usuários.

Segundo o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, “a nova versão do BacenJud congregou importantes instituições do país na busca por rotinas que contribuem para o aperfeiçoamento das missões de cada um dos órgãos que acessam a plataforma”.

Com informações da Assessoria de Imprensa da PGFN.

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