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STF e TST restringem público

e STJ divulga medidas para

evitar o coronavírus

· Clipping

Beatriz Olivon Juliano Basile | Valor Econômico

Diante da pandemia de coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiram restringir o acesso de visitantes. Uma portaria assinada nesta quinta-feira pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e um ato de autoria da presidente da Corte trabalhista, Maria Cristina Peduzzi, preveem que apenas as partes dos processos e advogados poderão participar das sessões de julgamento.

Se uma pessoa apresentar "sintomas visíveis" da doença, pode ser impedida de entrar nos tribunais, salvo mediante a apresentação de laudo médico.

A medida do STF e TST é semelhante a tomada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira, que permitiu acesso à Câmara e ao Senado somente aos parlamentares e pessoas credenciadas, como jornalistas e servidores. A portaria do STF também afirma que servidores maiores de 60 anos e aqueles portadores de doenças crônicas poderão trabalhar de casa, para evitar exposição. E prevê que "qualquer servidor, colaborador, estagiário, juiz ou ministro do Tribunal" que apresentar febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais)" vai passar a ser considerado um caso suspeito.

Além disso, segundo o ato de Toffoli, pessoas que chegaram de locais ou países com circulação viral sustentada e apresentarem febre ou sintomas respiratórios dentro de até 14 dias do retorno deverão procurar ajuda médica, no sistema de saúde ou na enfermaria do tribunal. "De forma excepcional, não será exigido o comparecimento físico para perícia médica daqueles que forem diagnosticados como caso suspeito ou confirmado e receberem atestado médico externo", diz o texto.

O documento divulgado pelo TST também disciplina situações que poderão levar ao trabalho remoto. Qualquer ministro, desembargador, juiz, servidor, colaborador ou estagiário do tribunal que apresentar febre ou sintomas respiratórios deverá comunicar à chefia imediata.

O ato determina ainda a suspensão temporária de eventos, viagens e reuniões presenciais que não sejam imprescindíveis. Fica suspensa a entrada de público externo na biblioteca e no restaurante. Não haverá visitação pública, nem atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.

No âmbito dos gabinetes, fica a critério dos respectivos ministros definir restrições ao atendimento presencial do público externo ou visitação à sua respectiva área.

STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, editou uma medida nesta quinta-feira, para os servidores de sua pasta que regressaram de viagens onde o surto de coronavírus foi reconhecido, ficarem em regime de teletrabalho temporário por 15 dias.

De acordo com Noronha, as metas e atividades a serem desempenhadas nesse período no STJ devem ser acordadas entre a chefia imediata e o servidor. Já os servidores afastados deverão informar à chefia imediata a localidade em que estiveram em data anterior ao retorno ao trabalho.

A portaria do presidente do STJ com essa determinação entrou em vigor nesta quinta-feira, mesmo dia a partir do qual, em Brasília, escolas públicas e privadas suspenderam as aulas.

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