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Vaga intermitente responde por 27% do novo emprego formal

· Clipping

Ana Conceição | Valor Globo

Em 12 meses até outubro, do saldo de 492 mil vagas criadas em termos dessazonalizados, 133 mil foram empregos com até 20 horas, segundo estudo do Bradesco.

A criação de vagas de trabalho formal intermitente aumentou em 2019, um movimento que já tinha ocorrido no ano passado, após a aprovação da reforma trabalhista no fim de 2017. Em 12 meses até outubro, do saldo de 492 mil vagas criadas em termos dessazonalizados, 133 mil foram empregos com até 20 horas, ou 27% do total, segundo cálculos do Departamento de Estudos e Pesquisas Econômicas (Depec) do Bradesco. A base dos números é o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em 2018, o número ficou em torno de 50 mil vagas.

Para quantificar o efeito dos intermitentes, os economistas dividiram as contratações em três categorias: até 20 horas, de 21 a 40 horas e acima de 40 horas. A primeira categoria foi considerada como aquela capaz de capturar a contratação de intermitentes, em que o empregador contrata um funcionário pelo tempo que julgar necessário.

Todos os setores tiveram aumento de trabalhadores com contratos até 20 horas. Das 133 mil vagas criadas em 12 meses até outubro, 70 mil foram no setor de serviços, 29 mil, no comércio, e 20 mil, na indústria. O emprego intermitente sempre foi mais presente no setor de serviços e em escala bem menor no comércio. A partir de 2017, com a reforma e quando também se inicia a lenta recuperação da economia, a criação de vagas nessa modalidade passa a aumentar.

Ao observar um aumento na criação de vagas com menos horas de trabalho, os economistas Rafael Murrer, Thiago Angelis e Igor Velecico, autores do estudo, também verificaram que não está havendo troca de postos de trabalho de 40 horas por 10 ou 20 horas. Isso porque não houve uma queda da participação do trabalho intermitente no total de desligados. O trabalho intermitente, afirmam, tem ajudado na retomada do emprego formal.

“Essa contribuição, provavelmente, será crescente à medida que existam menos incertezas sobre a aplicação da reforma trabalhista.” Alterações na legislação têm efeitos cumulativos e crescentes no tempo, observam.

Eles ponderam, contudo, que a melhora no mercado formal ocorre a despeito do trabalho intermitente. Uma simulação feita pelos economistas mostra que, se as contratações dessa modalidade ficassem na média observada de 2010 a 2017 (40 mil por ano), o saldo do Caged cairia de 492 mil para 404 mil vagas. Para os economistas do Bradesco, o patamar atual do Caged é compatível com uma economia que cresce 2,5% em termos anualizados.

O estudo do banco observa que o aumento na criação de vagas formais nos últimos meses levantou questionamentos sobre qual seria o impacto da reforma trabalhista nesse movimento. Dentre outros pontos da legislação alterados pela reforma, houve um aumento do limite da jornada parcial e a regularização do chamado trabalho intermitente, que abriram espaço para contratações com menos horas de trabalho.

Além da eventual substituição de empregos de 40 horas ou mais por intermitentes, os economistas descartaram a hipótese de que o aumento do emprego formal esteja ocorrendo por meio do trabalho secundário, quando uma pessoa trabalha em dois empregos simultaneamente.

Os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua informam que 3,4 milhões de pessoas tinham mais de uma ocupação no país, no terceiro trimestre, 17% a mais que no mesmo período em 2017, antes da reforma. Isso representa 3,5% da população ocupada total, um nível maior que o atingido durante a recessão 2015- 2016, mas em linha com períodos anteriores. Neste ano, a categoria conta própria tem sido responsável pela maior parte (80%) desse aumento.

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